Política de Privacidade
Política de Privacidade
A BIOPOSITIVO III, LDA, com o NIPC 516 408 437, tem como contactos o telefone +351 289 710 515, o email info@hagra.pt e o website www.hagra.pt. A sua morada é Edifício Hubel, Parque de Empresas, Lotes 16 e 30, 7900-571 Ferreira do Alentejo.
Política de Privacidade | Hagra
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores do website Hagra sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, tratados e protegidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD, Regulamento (UE) 2016/679, e com a restante legislação aplicável em Portugal.
A Hagra é uma marca pertencente à Biopositivo Lda., sendo esta a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais. A leitura deste documento é recomendada.
Identificação da entidade responsável pelo tratamento de dados
A entidade responsável pelo tratamento de dados é a BIOPOSITIVO III, LDA, adiante designada por BIO III, que gere o website www.hagra.pt. A empresa tem o NIPC 516408437 e sede no Edifício Hubel, Parque de Empresas, lotes 16 e 30, 7900 Ferreira do Alentejo. O contacto telefónico é 289 710 500, chamada para a rede fixa nacional, e o email de contacto é info@hagra.pt.
Objeto desta política
Esta Política de Privacidade explica de que forma a BIO III recolhe e trata os dados pessoais necessários para o fornecimento dos serviços disponíveis através do website, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.
O que são dados pessoais
Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa que a identificam ou que a tornam identificável, independentemente da natureza e do suporte dessas informações, incluindo som e imagem.
Considera-se identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou de outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Como são utilizados os dados pessoais
As operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela BIO III são consideradas essenciais para a satisfação dos utilizadores e para a atividade da empresa. Estas operações são realizadas de acordo com a legislação aplicável e com as melhores práticas.
Finalidades, fundamentos e prazos de conservação dos dados recolhidos
Os dados pessoais tratados pela BIO III têm fundamentos específicos, de acordo com as finalidades a que se destinam, e são conservados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento dessas finalidades. Os dados recolhidos são apenas os necessários e adequados às finalidades indicadas.
Para dar seguimento ao registo de cliente no website e permitir a utilização das respetivas funcionalidades, o tratamento dos dados baseia-se no consentimento dado para essa finalidade específica. Neste caso, são recolhidos o nome e o email. Estes dados são conservados durante o período em que o utilizador estiver registado como cliente e pretender usufruir dos serviços do website, e até 1 ano após o último acesso.
Para conservar os dados da conta na área reservada, o tratamento baseia-se nos interesses legítimos da BIO III em manter a informação do utilizador na respetiva conta. São tratados dados identificativos, dados de contacto, dados de morada e dados fiscais, incluindo o NIF. Estes dados são conservados durante o período em que o utilizador estiver registado como cliente e pretender usufruir dos serviços do website, e até 1 ano após o último acesso.
Para analisar e responder a mensagens, prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de informação, o tratamento baseia-se em diligências pré-contratuais e nos interesses legítimos da BIO III em analisar e responder aos pedidos de contacto recebidos. Neste contexto, podem ser recolhidos nome, email, dados de contacto, dados de morada e dados fiscais, incluindo o NIF. Estes dados são conservados pelo período considerado necessário para a finalidade indicada. Caso venha a ser celebrado um contrato com o cliente na sequência do contacto, os dados serão conservados durante o período de execução desse contrato.
Para processar compras online, proceder à faturação e enviar encomendas, o tratamento baseia-se em diligências pré-contratuais, na execução do contrato e no cumprimento de obrigações legais a que a BIO III está sujeita, nomeadamente em matéria de faturação. Neste caso, podem ser recolhidos nome, apelido, nome da empresa, país, morada completa, telefone, email, NIF e dados bancários estritamente necessários ao processamento dos pagamentos. Estes dados são conservados pelo período necessário à execução do contrato, à garantia do exercício dos direitos do cliente e da BIO III relativamente à compra realizada, e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis, nomeadamente obrigações fiscais.
Para o envio de newsletters ou outras publicações solicitadas pelo utilizador, ou que possam ser do seu interesse, o tratamento baseia-se no consentimento para essa finalidade específica ou em interesses legítimos, quando o cliente já tenha realizado compras ou adquirido produtos ou serviços análogos aos divulgados. Neste caso, é tratado o email. Os dados são conservados até que o utilizador retire o consentimento ou realize o opt-out, isto é, cancele a subscrição deste tipo de comunicações.
Para operações de gestão do website, o tratamento pode basear-se no consentimento para a utilização de cookies e nos interesses legítimos da BIO III em analisar a interação dos utilizadores com o website e proceder à sua gestão. A informação aplicável encontra-se detalhada na Política de Cookies.
Para a prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação, o tratamento baseia-se nos interesses legítimos da BIO III em assegurar a segurança dos sistemas de informação e da navegação no website.
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente através da identificação de tendências de utilização ou para determinar a eficácia de campanhas promocionais, o tratamento pode basear-se no consentimento para a utilização de cookies e nos interesses legítimos da BIO III em adaptar e melhorar o website.
Quando a lei determinar um prazo específico ou obrigatório de conservação, será esse o prazo aplicável. Nos restantes casos, os dados pessoais serão conservados, no máximo, durante os períodos indicados nesta Política de Privacidade, que a BIO III considera suficientes para cumprir as respetivas finalidades. Terminado o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.
Newsletters e outras comunicações comerciais ou promocionais
A BIO III poderá enviar newsletters ou outras comunicações comerciais e promocionais relativas à sua atividade sempre que o utilizador exerça o seu direito de compra ou encomenda e não se oponha previamente ao envio dessas comunicações, de forma informada, através das checkboxes existentes no website para esse efeito.
O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento através do email, por meio da opção de unsubscribe, ou mediante comunicação escrita dirigida à BIO III para os contactos indicados na secção relativa ao exercício de direitos. A retirada do consentimento não prejudica o tratamento realizado antes dessa retirada.
Quando a BIO III obtiver o endereço de email dos seus clientes no contexto da venda de um produto ou serviço, poderá utilizá-lo para fins de marketing direto relativo aos seus próprios produtos ou serviços análogos aos anteriormente transacionados. Para isso, deverá garantir aos clientes, de forma clara e explícita, a possibilidade de se oporem, gratuitamente e de forma simples, em cada mensagem enviada, por exemplo através da opção de cancelar subscrição.
Como são recolhidos os dados pessoais
Os dados pessoais são recolhidos através dos formulários existentes no website, através do próprio website e da comunicação que este estabelece com o equipamento do utilizador, bem como através das mensagens de email enviadas pelo utilizador.
Os dados pessoais podem ser recolhidos a partir do equipamento do utilizador através do navegador, de cookies, de pixel tags e outras tecnologias semelhantes, e do endereço IP.
A BIO III compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com a lei e de forma legítima. A empresa não venderá, alugará ou partilhará os dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade.
Sempre que o utilizador forneça dados pessoais à BIO III, compromete-se a facultar informações verdadeiras e exatas sobre si próprio, de acordo com os dados solicitados nos formulários do website, a manter os seus dados atualizados junto da BIO III e a não fornecer dados pessoais relativos a terceiros sem que exista fundamento legal para tal e sem que o consiga demonstrar.
Cookies
Cookies são pequenos arquivos de informação que ajudam a identificar o browser do utilizador e que podem armazenar informações, como configurações e preferências.
A BIO III armazena cookies no equipamento do utilizador para personalizar e facilitar a navegação, bem como para resolução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade e monitorização da segurança do sistema.
Com exceção dos cookies especificamente necessários ao funcionamento do website, o armazenamento dos restantes cookies depende sempre da aceitação e do consentimento do utilizador. Esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento através de ferramentas específicas do browser.
Para mais informações sobre os cookies utilizados, deve ser consultada a Política de Cookies.
Proteção dos dados pessoais
Os dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de várias medidas técnicas e organizativas, que garantem que apenas os colaboradores que necessitam de aceder aos dados pessoais o fazem, de acordo com a necessidade de acesso e com as regras criadas para esse efeito.
Para proteger os dados pessoais, a BIO III recorre apenas a fornecedores de centros de dados que ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, incluindo garantias de que os dados são armazenados em servidores mantidos em ambientes controlados e com acessos limitados.
Durante a navegação no website, os dados são protegidos através de criptografia, como o protocolo Transport Layer Security, TLS, que protege as telecomunicações via internet. A palavra-passe do utilizador é armazenada através de um hash unidirecional, o que significa que não pode ser recuperada ou divulgada por qualquer pessoa, incluindo a BIO III, podendo apenas ser redefinida.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de segurança é totalmente impenetrável. Por esse motivo, o utilizador deve manter a sua palavra-passe secreta e não a divulgar a terceiros. Caso suspeite que a palavra-passe foi utilizada indevidamente, deve alterá-la e informar a BIO III de imediato. Deve também ter o cuidado de iniciar e terminar sessão sempre que fecha o navegador.
Direitos dos titulares dos dados
O utilizador tem direito de acesso, ou seja, o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, quando aplicável, o direito de aceder a esses dados.
Tem também direito de retificação, que consiste no direito de obter a correção dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o preenchimento de dados pessoais incompletos.
O utilizador tem direito ao apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos previstos na legislação. Este direito pode existir, por exemplo, quando os dados deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, quando o utilizador retire o consentimento e não exista outro fundamento jurídico para o tratamento, quando se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes, quando os dados tenham sido tratados ilicitamente, quando tenham de ser apagados para cumprimento de uma obrigação jurídica, ou quando tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação.
O utilizador tem ainda direito à limitação do tratamento quando se verifique uma das situações previstas na legislação. Isso pode acontecer, por exemplo, quando conteste a exatidão dos dados pessoais, quando o tratamento seja ilícito e o titular se oponha ao apagamento dos dados solicitando, em alternativa, a limitação da sua utilização, quando o responsável pelo tratamento já não precise dos dados para fins de tratamento, mas os dados sejam necessários ao titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial, ou quando o titular se tenha oposto ao tratamento com recurso a decisões individuais automatizadas.
O utilizador tem também direito de oposição, podendo opor-se a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
Além disso, tem direito à portabilidade dos dados, o que significa que pode receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem impedimento por parte do responsável a quem os dados foram fornecidos, quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato, ou quando seja realizado por meios automatizados.
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, disponível em www.cnpd.pt.
Sempre que o tratamento de dados se baseie no consentimento, o utilizador tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que tal invalide o tratamento realizado até essa data.
Como exercer os direitos
O utilizador pode exercer os seus direitos através de contacto escrito para o email info@hagra.pt ou por via postal para BIOPOSITIVO III, LDA, Parque Hubel, Pechão, 8700-179 Olhão.
Caso seja solicitada a eliminação de alguns ou de todos os dados pessoais, alguns dos serviços solicitados poderão deixar de poder ser prestados. Nesse caso, a BIO III conservará apenas os dados pessoais necessários ao cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.
Comunicação de dados a terceiros
A BIO III poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, nomeadamente manutenção, apoio técnico, marketing e faturação. Estes terceiros poderão ter acesso a alguns dados pessoais, apenas na medida necessária para as finalidades contratualizadas.
Os dados poderão também ser transmitidos a empresas transportadoras, com a finalidade de assegurar a entrega das encomendas realizadas pelos clientes. Estas entidades atuam como responsáveis pelo tratamento dos dados externos da encomenda até à respetiva entrega.
A BIO III assegura que as entidades com acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção. Não lhes serão transmitidos mais dados do que os necessários à prestação do serviço contratado, mantendo-se a BIO III como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
A BIO III poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais ou administrativos, ou de natureza semelhante, sempre que tal seja devidamente ordenado por decisão judicial.
Websites de terceiros
O website pode conter ligações para outros websites, os quais poderão recolher e tratar dados pessoais. Esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a BIO III qualquer responsabilidade pelas respetivas políticas ou práticas.
Exemplos desses terceiros incluem Facebook, LinkedIn e Instagram, através dos botões presentes no website.
Transferências de dados para fora da União Europeia
Os dados pessoais são tratados pela BIO III dentro do Espaço Económico Europeu.
Caso ocorram transferências de dados para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu, a BIO III compromete-se a adotar as garantias adequadas para que essas transferências sejam realizadas em conformidade com a legislação aplicável.
Menores
O website não se dirige a menores de 18 anos. Por esse motivo, a BIO III solicita que menores de idade não forneçam dados pessoais através do website, aplicação, redes sociais, social media ou emails.
Dados pessoais sensíveis
A BIO III solicita que não sejam enviados nem comunicados dados pessoais sensíveis. Estes incluem informações que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde, dados relativos à vida sexual ou dados sobre a orientação sexual de uma pessoa singular.
Caso, ainda assim, essas categorias de dados pessoais sejam enviadas ou comunicadas à BIO III, serão imediatamente apagadas.
Alterações à Política de Privacidade
A BIO III reserva-se o direito de reajustar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
A BIO III recomenda aos utilizadores que interagem com o website que consultem esta Política de Privacidade com regularidade, para se manterem informados sobre eventuais alterações.
Detalhes de contacto
Caso exista alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade, o contacto deverá ser feito por escrito. No documento consta o email info@bruga.pt nesta secção, embora noutras partes do documento conste o email info@hagra.pt.